Processo 247535/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2017 09:10
Autuado em 07/04/2017 09:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1146/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1146/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
10/05/2018 Acórdão   1146/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
12/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ELISEU CARLOS CARRIEL
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado REINHOLD STEPHANES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2017 09:10 625900/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2018 15:44 do Protocolo 497764/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1146/2018
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 674/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1754/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 15:48 DP  
20/06/2018 15:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1027/2018 -
15/06/2018 08:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 132/2018 -
15/06/2018 08:04 CMEX Informação nº 948/2018 -
29/05/2018 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2018 -
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
23/05/2018 11:48 PGC Ciência de Decisão nº 462/2018 -
21/05/2018 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1047/2018 -
21/05/2018 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1050/2018 -
11/05/2018 15:33 STP  
10/04/2018 16:20 GCILB  
10/04/2018 15:30 STP Certidão de Sessão nº 328/2018 -
27/03/2018 17:13 GCILB  
27/03/2018 15:29 STP Certidão de Sessão nº 290/2018 -
12/03/2018 10:34 GCILB  
12/03/2018 10:14 STP Certidão de Sessão nº 229/2018 -
05/03/2018 16:38 GCILB  
05/03/2018 13:57 STP Certidão de Sessão nº 192/2018 -
27/02/2018 15:49 GCILB  
26/02/2018 17:56 STP Certidão de Sessão nº 143/2018 -
26/01/2018 18:03 GCILB  
25/01/2018 16:45 STP Certidão de Sessão nº 17/2018 -
16/10/2017 16:12 GCILB  
12/09/2017 16:12 SMPjTC Parecer nº 7995/2017 - Provimento Recurso de Revista. Auditor Fiscal. Aposentadoria voluntária. Ascensão Funcional. Lei Complementar 131/2010. Impossibilidade de negar registro por ausência de declaração de inconstitucionalidade da norma. Conhecimento do Recurso de Revista e, no mérito,
11/04/2017 15:19 COFAP Parecer nº 4536/2017 -
07/04/2017 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 674/2017 -
07/04/2017 09:10 DP Informação nº 4540/2017 -

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